Liras Jurídicas

JESUS CRISTO, UM BANQUINHO E UM VIOLÃO

2008-07-29T12:05:00.000-07:00

Jesus tocava violão. Não, eu não li isso em nenhum dos livros bíblicos, muito menos nos que não foram incorporados, como é o caso dos manuscritos do Mar Morto ou coisa do gênero...

Isso é um devaneio meu, mas que eu acho ser totalmente plausível, pelo caráter messiânico do violão, na história da música.

O violão sempre foi considerado um instrumento simplório, popular e até “indigno”, por transformar em música alguns “pecados melódicos”...

O violão sempre esteve próximo aos pobres, pronto para ouvir os lamentos dos sofridos e, miraculosamente, fazer destes o alento de muitos outros.

De berço pobre, o violão sempre teve dificuldade de entrar nas elites sinfônicas e filarmônicas, sem que fosse alvo dos preconceitos pianísticos, ou dos comentários agudos, graves e ácidos de seus primos ricos: Violinos, Cellos, Contra-baixos...

Contudo, todo este desprezo da elite musical deu ao violão as armas para a sua própria revolução... Ao violão, foi dado o povo.

Mas o violão não é um revolucionário belicoso, como um Guevara ou um Garibaldi... O violão sempre foi humilde e pacifista, como Jesus Cristo e Ghandi.

Mesmo quando experimentou seus dias de glória, o violão jamais tripudiou sobre os seus irmãos ingratos... Desde toda a sua grandeza espiritual, o violão os perdoou, e por muitas vezes convidou-os a partilhar do Paraíso que conquistou... Mas o orgulho de muitos acabou por afastá-los dos braços abertos e da melodia suave do Violão.

Na história da música Brasileira, o violão exerce esse mesmo papel. Nos anos 40 e 50, com todo o reconhecimento de Villa-Lobos e suas magníficas composições, o instrumento mais utilizado e admirado pelos “bons” era o sempre casto Piano... O violão era tido como um instrumento da “plebe”, dos “Nêguinhos do Botequim”, dos “Ignorantes”... O que não era nenhuma novidade para ele.

Contudo, um dos maiores “pecadores” da nossa música, ao descer da Bahia para o Rio de Janeiro, acabou sendo alvo de uma “epifania violonística”, e começou a apalpar suas cordas com um balanço diferente e revolucionário... Foi então que se criou a Bossa Nova, que se tornou o maior movimento musical da nossa história.

Para a “evangilização” do público e dos críticos, o Violão contou com apóstolos perseverantes e que largaram tudo o que tinham para seguí-lo, como também aconteceu com Cristo e com os seus...

Paralelamente, decidi comparar alguns dos apóstolos de cristo com alguns dos apóstolos do violão. Pedro, seria João Gilberto: a Pedra Fundamental da Bossa Nova. Thiago, seria Vinícius de Moraes, uma liderança inspiradora e que espalhou a Boa (e a Bossa) Nova por todo o mundo. Paulo seria Tom Jobim, por ter uma relação estreita com os “Romanos da Música” e se converter ao apostolado do violão, disseminando seu “evangelho” a todos os outros instrumentos e ouvidos, o que arrebanhou muitos fiéis e formou diversos sacerdotes da “fé violonística” por toda parte.

Não podemos nos esquecer também dos Profetas do Violão, que antecederam esse Novo Testamento, iniciado com a criação da Bossa Nova.

Podemos dizer que o antigo testamento da Bíblia do Violão seria o Samba. E, dentro deste, encontraríamos as grandes raízes da Bossa Nova, como Pixinguinha (João Batista) e Cartola (Isaías). Sem as profecias musicais destes inspirados mestres, tudo o que ocorreu depois poderia, simplesmente, deixar de existir.

Nos dias de hoje, com o sucesso de um de seus filhos mais queridos, a Guitarra Elétrica, o Violão pode descansar um pouco de vez em quando... Mas quando chega aos palcos, ele continua arrancando suspiros de todos...

José Nantala Bádue Freire
29 de Julho de 2008

BRASIL, CAMISA 10!

2008-07-22T17:20:00.000-07:00

Não é a toa que o Brasil é o país do Futebol... Se o nosso país pudesse ter uma profissão, por sua personalidade e sua geografia, ele seria um jogador de futebol... E daqueles bem folclóricos, como um Garrincha, por exemplo! Apoiado nas pernas tortas e rápidas das regiões Sul e Sudeste! Dotado de um frondoso e imponente tórax, representado no nosso Nordeste! Com um pulmão de dar inveja, na nossa região Norte! E alimentado por um belo estômago, como é o nosso Centro-Oeste! Mas a nossa alma... Estaria sofrida e vazia, como é o interior do nosso país faminto... A cabeça? Bom, ela deveria ser Brasília mas, assim como acontece com muitos dos nossos boleiros, ela está bem perto das regiões pubianas e não funciona muito bem, por ser facilmente envolvida por emoções não muito castas...

Nos vestiários, o Brasil oraria para todos os credos e calçaria suas ostensivas chuteiras de ouro, que comprou junto com o carro importado, assumindo, assim, uma dívida pesada e desnecessária, mas que era fruto de seu hedonismo descontrolado e que lhe fazia, durante algumas noites de consciência, repetir a si mesmo: “Por que ostento minhas riquezas para esconder minhas pobrezas, ao invés de usar uma para resolver a outra?!” Mas sempre que fazia estes questionamentos, puxava um “baseado” ou tomava um gole de whisky para relaxar e, finalmente, esquecer...

Logo que estivesse pronto para entrar em campo, lembraria de sua infância miserável, sentiria um friozinho na barriga e uma dorzinha na consciência por não conseguir evoluir nas quatro linhas da lousa o mesmo que evoluiu nas quatro linhas do gramado... Mas entraria em campo de cabeça erguida, embora esta ainda estivesse muito ligada às regiões púberes...

Durante a partida, daria dribles desconcertantes, completaria lances de efeito inimagináveis, correria feito um louco, mas, quando precisasse levantar a cabeça, armar uma tabela ou fazer um lançamento, titubearia... E perderia a bola.

O jogador Brasil só marcaria seus gols, quando fosse deixado cara a cara com o goleiro, pois nesta situação só há duas coisas a se fazer: driblar ou chutar. Marcaria muitos e perderia outros tantos... Com certeza, o treinador não poderia contar com este tipo de jogador em todas as partidas, preferindo escalar Brasil somente em jogos onde a habilidade individual poderia fazer alguma diferença.

Ganharia muitos torneios, mas nunca seria a principal arma do seu time. Seria o jogador do espetáculo, que joga para a torcida, pouco se importando para o resultado de suas jogadas. Contudo, viveria envolvido em escândalos ligados às noitadas, às mulheres e a todo o tipo de vício bohêmio... Todos o adorariam... Mas ninguém apostaria muitas fichas nele.

O jogador Brasil morreria pobre. Quando atingisse, mais ou menos, os seus 50 anos, seria um alcóolatra desesperado, buscando uma saída para a sua situação e percebendo que tudo aquilo que foi gasto no passado seria justamente o que lhe faltaria no futuro... E depois de mendigar aos seus amigos, aqui e ali, conseguiria somente o suficiente para viver até morrer... Sem nada para deixar aos seus filhos além de memórias...

José Nantala Bádue Freire.
22 de julho de 2008.

Eu "steve" com o Steve!

2008-03-03T13:11:00.000-08:00

Mortais!

Vejam só o que o bondoso destino me rendeu! Tive a oportunidade de ir a um churrasco que contou com a presença de, nada mais nada menos que, ele, o grandioso: STEVE HARRIS!

Momento único que só poderia ser completo com o devido traje, ou seja, o manto sagrado Tricolor!

Antes do churrasco, foi realizado uma oportuna "Pelada", da qual o time da Donzela de Ferro saiu vitorioso pelo placar de 8 X 0!!! Isso mesmo! Os "brasileiros" levaram um passeio dos nobres súditos da rainha! Foi vexatório!

Contudo, há que se levar em conta que os brazucas contavam com "pernas de pau" da ordem de: Ronaldo (Ex-goleiro do Corinthians!); Bejamin Bach (jornalista); Roger (Vocalista do Ultraje); Victor Birnner (jornalista); Andreas Kisser (Guitarrista do Sepultura). Assim, ficou fácil para a equipe Inglesa, que mostrou entrosamento e, inclusive, se mostrou perita na execução da famosa "linha burra"!

Dos 8 gols do jogo, 2 foram de Steve Harris, que não decepcionou! Mostrou até alguma habilidade como armador de jogadas e cobrador de escanteios!

Depois do Jogo, tivemos um belíssimo churrasco regado a Cerveja! Lá, tive a oportunidade de trocar umas palavras com esta lenda viva do Rock, alma de uma das maiores bandas da história.

Um dia inesquecível, com toda certeza!

Um grande abraço a todos!

Embargo à Carne Bovina Brasileira pela U.E.

2008-02-21T11:40:00.000-08:00

Caros leitores!

Aproveitando a efervecência das discussões, resolvi dar o meu humilde ponto de vista com relação à questão do Embargo.

Colocar a culpa apenas no protecionismo europeu, ou somente na desorganização brasileira em fiscalizar propriamente nossa indústria de carne bovina, com certeza, configura uma análise parcial e imprópria do tema. O problema é conjuntural, em termos de mercado e de políticas públicas, e aborda, inclusive, estes dois fatores.

De início, podemos começar com duas afirmações. Primeira: Sim, o motivo real da U.E. para a imposição deste embargo é a falta de competitividade de sua produção doméstica. Segunda: ainda há casos de febre aftosa no país e, mesmo que não houvesse, a recente epidemia que tivemos em nossa produção já seria motivo suficiente para que se exigisse uma fiscalização muito mais efetiva do que temos.

Agora vem o debate entre estas duas assertivas.

Ora, o Brasil não foi o único foco de febre aftosa no mundo. Contudo, por sermos detentores do segundo maior rebanho do planeta, aparecemos muito mais. Sendo assim, fica a pergunta: esse "Embargo" é só com relação à carne brasileira, ou está sendo aplicado a todos os países atingidos pela febre aftosa, como foi o caso de alguns países africanos, por exemplo?

Do que eu tenho notícia, por enquanto, a U.E. só impôs este embargo aos produtores brasileiros.

Qual a razão disso? Será que países africanos exportadores de carne, como o Sudão, por exemplo, tiveram uma conduta mais efetiva que a nossa no combate à febre aftosa? Acho que não. E se a resposta é mesmo negativa, isso vai de encontro a um dos princípios fundantes da OMC/GATT: o princípio da não discriminação.

Sabemos que o lobby dos produtores europeus, como é o caso dos Irlandeses, foi gigantesco para a efetivação e a manutenção do embargo. Isto representa, para a indústria interna, um aumento de demanda que não pode ser suprido por sua produção, afinal, o Brasil era o principal exportador de carne para o mercado do Velho Mundo.

Ora, porque então a U.E. não estende esse embargo a todos os países afetados? Justamente porque sua produção interna não consegue suprir a própria demanda. E é por isso que limitaram a apenas 300 o número de produtores brasileiros a serem fiscalizados. Conforme reabre seu mercado, de forma gradual, ao produto brasileiro, a sua produção interna pode ocupar uma parte considerável do espaço deixado pela nossa carne, o que consiste num ganho de mercado inimaginável num panorama de concorrência normal.

Isso é, no meu entendimento, restrição quantitativa disfarçada de medida de segurança! Se fosse, de fato, uma medida fitossanitária ou algo do gênero, seria extensiva a todos os países afetados pela febre aftosa, e não só ao Brasil. Vale dizer, também, que as restrições quantitativas são práticas abominadas pela OMC, pois além de serem uma espécie de barreira não tarifária, ainda afetam o direito de escolha do consumidor.

Agora, não podemos nos esquecer que tudo o que está acontecendo agora foi aceito pelo Brasil, quando assinou o compromisso frente à U.E. e, depois, resolveu não cumprir. Na posição que temos de liderança neste nicho de mercado , não precisávamos ceder a estas exigências com a facilidade que cedemos. Nos faltou competência nas negociações, isso me parece claro. Agora, descumprir o que já foi assinado só traz malefícios à credibilidade do país que, apesar de mais sólida nos dias atuais, ainda não é inabalável.

Também não podemos deixar de considerar que, se tivessemos adotados medidas mais efetivas de combate à Febre Aftosa, não haveria como a U.E. reclamar ou exigir qualquer coisa.

Concluindo, se estamos passando por tudo isto, com certeza, é mais por nossa incompetência nas negociações e na erradicação da febre aftosa, do que pelo exacerbado protecionismo europeu em matéria agrícola. Contudo, não há que se aceitar passivamente a situação, pois que estamos sendo alvo de tratamento desigual.

Feliz Natal!

2007-12-24T12:40:00.000-08:00

Caros navegantes!

Abaixo, segue minha mensagem de Natal!

Muito amor, paz e felicidade a todos!

NATAL 2007.

Menino-Deus da manjedoura,
Deus-menino da capela,
Do alto da tua simplicidade,
Guie-nos com tua estrela de amor.

Deus nascido,
Criado por si mesmo,
Teus braços onipresentes de pai,
Teu carinho inesgotável de mãe,
Nos fazem lembrar que o amor existe,
E que fazê-lo é o único meio de fazer-Te.

Nós, filhos pequenos da tua grande humildade,
Rogamos graças ao teu nascimento humano,
Esta declaração de amor sublime
que diz, baixinho, aos nossos corações
a única palavra que nos pode dar coragem:

“Esperança”.

Que seja feita a Tua vontade.
Que Tua palavra seja repetida,
Compartilhada, vivida!
Que Tua palavra nos faça...
E que façamos a Tua palavra!

Amém.

José Nantala Bádue Freire.
24/12/2007

Palestra na Escola de Comércio Trevisan

2007-12-02T18:50:00.000-08:00

Caros Leitores,

Gostaria de agradecer a todos que estiveram na Escola de Comércio Trevisan, no dia 29 de Novembro para prestigiar minha palestra sobre União Européia, Mercosul e OMC. Foi uma grande honra participar do ciclo de palestras promovido pela Trevisan e poder subir ao mesmo púpito em que grandes nomes do cenário nacional subiram.

Infelizmente, por problemas técnicos, ainda não consegui disponibilizar no Blog o arquivo em Power Point da minha palestra, conforme foi prometido. Contudo, em breve, isto será solucionado.

Um enorme abraço a todos!

"No llores por mi, Argentina!"

2007-10-29T14:32:00.000-07:00

Pela primeira vez na história da Argentina, elegeu-se uma mulher para assumir a Presidência do país. Sei que pode parecer um pouco "inapropriado" de minha parte, mas desconfio que a nossa nação irmã poderá passar por um processo muito semelhante ao que tivemos no Rio de Janeiro, com o "Casal Garotinho".

Não, não estou querendo "gorar" nada... Inclusive, tenho a certeza de que o casal Kirchner é muito mais preparado que o casal que governou o Rio de Janeiro. O que me preocupa, todavia, é que continuamos, em escala continental, elegendo pessoas com uma carga de personalismo e de heranças populistas muito sólidos, ou seja, não conseguimos perder este vício de eleger um "salvador da pátria", ou um "herói quixotesco", que, mais cedo ou mais tarde, acaba sempre fugindo do monstro com uma bravura notável, em busca de mais um moinho de vento para combater...

Não digo isto à tôa... Peronismo, Varguismo, Lulismo e Chavismo são todos braços do "rio populista" que singra pelas américas para desembocar num oceano inteiro de bobagens, máscaras e estagnação. Mas este oceano só banha o cone sul. E, na minha opinião, só sairemos dessa quando nossos governantes pararem de pensar em "carreira política" para pensar em "agir politicamente", no sentido aristotélico do termo.

Portanto, tomara que Cristina não se dote do discurso e nem das atitudes dos seus antecessores partidários (incluindo Perón, é claro!). Tomara que ela se deixe levar pela sua "feminilidade", fazendo dos argentinos seus verdadeiros filhos e, como faz todo aquele que age com amor e misericórdia, liberte-os... Liberte-os, inclusive, de si mesma, para dar-lhes um mundo todo.
Quem governa é empregado de governo, não chefe.

Banco do Sul? Será que dá certo?

2007-10-17T09:38:00.000-07:00

Sete países sul-americanos chegaram a um consenso sobre a criação de um Banco para financiar projetos de desenvolvimento na América do Sul. A proposta foi feita pelo "presidente" venezuelano Hugo Chavez, contudo, parece ter encontrado respaldo suficiente junto aos governos brasileiro e argentino. Prevê-se que o funcionamento deste "Banco do Sul" seja para 2008.

A princípio, a sede do Banco será na Venezuela e este terá sucursais no Brasil e na Argentina. Será que a situação política daquele país significa algum tipo de "perigo" às pretensões desenvolvimentistas do continente? Será que a Venezuela seria o país mais adequado para sediar esta instituição que pode ser muito importante para a ampliação e o progresso do processo de integração regional do Cone Sul?

No caso da União Européia, a sede do Banco Central Europeu é na Alemanha, em Frankfurt, por ser o país de economia mais estável e sólida do bloco. Por que, no caso do Mercosul, escolheu-se a Venezuela como sede do Banco do Sul?

O que você, leitor, acha disso? Deixe seu comentário/opinião. Se quiser maiores subsídeos para sua "resposta", leia o texto a seguir, retirado do site do Centro Celso Furtado.

http://www.centrocelsofurtado.org.br/

Ministros fecham proposta para criação do Banco do Sul
Idéia do venezuelano Hugo Chávez, o novo banco de desenvolvimento reunirá 7 países. O capital inicial da instituição deverá ficar em torno de US$ 7 bilhões; o montante que será injetado pelos países ainda não foi definido

JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO Uma reunião de ministros de Estado, de Economia e Finanças de sete países sul-americanos definiu as diretrizes gerais para a criação do Banco do Sul, uma instituição multilateral proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para financiar projetos na região.

A instituição deverá começar suas operações em 2008.Representantes dos governos de Brasil, Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Equador chegaram a uma proposta de consenso da ata de fundação do banco. O documento ainda precisa ser aprovado pelos presidentes de cada país. O governo da Venezuela convidou os países-membros para assinar o documento oficial de criação do banco no dia 3 de novembro, em Caracas.

Embora não haja confirmação oficial, a sede do banco deve ficar na capital venezuelana. Duas subsedes serão criadas, uma em Buenos Aires (Argentina) e outra em La Paz (Bolívia).A Folha apurou que o capital inicial do banco deve estar na ordem de US$ 7 bilhões, um montante equivalente a pouco mais de 20% do orçamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)."A nova instituição será um banco de desenvolvimento com caráter sul-americano, com papel central no marco de uma nova arquitetura financeira da região", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o ministro, outros países sul-americanos que não estiveram presentes à reunião ainda poderão se tornar membros.A proposta de criação do banco foi recebida inicialmente sem muito entusiasmo pelo governo brasileiro. O Brasil conseguiu convencer os demais países quanto ao perfil da nova instituição, que deverá ser um banco de desenvolvimento voltado exclusivamente para países da América do Sul.

América Central.

A princípio, a Venezuela defendia um modelo de atuação calcado no socorro a países da região que necessitassem de crédito. O auxílio poderia até se estender a países como Cuba e Nicarágua. Segundo Mantega, o banco não poderá, a princípio, emprestar recursos para outros países, como Cuba e Nicarágua, conforme queria a Venezuela. O ministro ressaltou ainda que o banco privilegiará projetos de integração da América do Sul, mas que também poderá emprestar recursos para empresas da região.

O ministro da Fazenda brasileiro afirmou que, num primeiro momento, o banco não terá empréstimos a fundo perdido para programas sociais. Citou como referência o fato de o BNDES primeiro ter consolidado uma carteira de crédito e uma atuação lucrativa, antes de destinar parte de seus recursos a programas sociais.

O ministro venezuelano do Poder Popular para as Finanças, Rodrigo Cabeza, classificou a reunião de ontem na sede do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, como "histórica" e destacou o caráter diferenciado do novo banco, que será controlado pelos principais tomadores de financiamento."Esse banco não nasce contra nada, mas a favor da América do Sul. Não será um instrumento de dominação, não é um banco da Venezuela ou do Brasil, mas de toda a América do Sul", disse.

Todos os membros terão direito a uma cadeira no Conselho de Administração, ocupada pelo ministro da Fazenda ou o cargo correspondente de cada país, e terão direito a um voto, o que não significa que terão poder igual de decisão."A diretoria do banco será constituída de acordo com o peso do volume de capitais aportado", afirmou Mantega. Ele disse que ainda não há uma decisão sobre quanto o país investirá no projeto, mas deixou claro que o Brasil não será um dos que contribuirão com um volume menor de recursos. "É claro que o Brasil não será um dos países que colocarão menos recursos, mas quanto será ainda não foi definido."

Máfia das Multas de Trânsito

2007-10-16T06:04:00.000-07:00

Ontem à Noite, fui juntamente com minha namorada assistir ao filme Tropa de Elite, no Shoping Pátio Higienópolis. O filme é fantástico e nos mostra uma realidade diferente, que quase ninguém tem coragem de denunciar assim, tão veementemente. Demonstra-se, com requintes de crueldade, a corrupção da nossa sociedade (pois o aquilo, com certeza, não acontece só no Rio de Janeiro), bem como nos faz atentar para uma realidade que não se enxerga devidamente "deste lado do muro", onde se constroem visões "socio-politizadas" mas que pecam pela falta de "experiência". O Filme é polêmico, mas acaba por nos trazer alguma esperança.

Contudo, ao sair do cinema, deparei-me com uma situação que me deixou perplexo e que, justamente, me remeteu ao que acabara de ver enquanto me entretia na "lanterna mágica" dos irmãos Lumière.

Tinha parado o carro fora do Shopping, em um local permitido após as 19:00, pois não queria pagar o estacionamento. Contudo, mesmo tendo estacionado num local permitido, fui "autuado" por um agente da CET, que ainda teve a "cara-de-pau" de colocar como horário da infração "21:28". "Ora", pensei comigo, "se estava fora do horário, por que ele me multou?" Além disso, por que diabos um oficial da CET estava "de olho" nos carros parados em frente ao Shopping àquela hora da noite? A resposta me veio num estalo, quando virei-me para o Shopping e me deparei com o estacionamento...

Será que o Shopping não "colabora" com as autuações dos carros parados àquela rua (ainda que ilegais), por se tratarem de um "estímulo" aos seus consumidores pararem seus veículos dentro do seu estacionamento? Se for verdade, isso não é nenhuma novidade. Muitos donos de estacionamento têm o hábito de fazer pequenos "acordos" com alguns "oficiais" para alavancarem seus negócios... Digo isso porque o próprio "Tropa de Elite" denuncia e, também por ter sido vítima de uma "operação", no mínimo, estranha, há alguns meses atrás...

Estava no apartamento que alugo à Rua Pedro Victor (sem saída) e, quando desci para ir à academia, vi um grupo de "marronzinhos" (cinco, mais ou menos) a distribuir multas a todos os carros estacionados. Alegavam que os carros estavam indevidamente estacionados, uma vez que encontravam-se na posição de 45º e não havia placa sinalizando a existência deste tipo de vagas no local. Contudo, a síndica do prédio havia descido e dito a eles que, por diversas vezes, tinha pedido à CET para regularizar aquela situação. Sempre recebia como resposta que alguns oficiais iriam até o local para regularizar o estacionamento em 45º, mas isto nunca acontecia... Muito pelo contrário! Quando vinha alguém, vinha para multar.

Engraçado porque, poucas semanas após o ocorrido, ouvi um comentário do Chefe da CET em São Paulo, dizendo que o contingente de seu pessoal era exíguo. Se o contingente é tão diminuto, o que 5 oficiais estariam fazendo numa larga rua sem saída, autuando carros que estavam, simplesmente, parados em 45º e que em nada afetavam o trânsito local? A resposta me veio, mais uma vez, de supetão.

Assim como no caso do estacionamento do Shopping Pátio Higienópolis, os indícios de "incentivos" pagos por estabelecimentos deste gênero a fiscais da CET para multar quem pare ao seu redor são preocupantes. Em frente ao condomínio que eu alugo, existe um estacionamento muito grande, e que serve de garagem "step" para os moradores. Todavia, muitos dos condôminos preferem parar seus carros na rua, quando há vagas disponíveis. Quando a rua está lotada, opta-se pelo estacionamento.

Como se "lota" mais facilmente uma rua? Com carros parados no mesmo sentido do meio-fio, ou em 45º? É claro que cabem muito mais carros em 45º. Agora, como assegurar que as pessoas deixarão de estacionar dessa forma? Ora, "incentivando" que venham "fiscais" de trânsito para autuar os "infratores"... Típico, não?

O melhor é que entrei em contato com a CET para buscar esclarecimentos. Protocolei um pedido de averiguação da situação e de regularização do estacionamento em 45º. A resposta que me veio é que o serviço seria prestado em 2 dias e que a ocorrência seria averiguada. Os dois dias duram até hoje... Mais uma vez, típico, não?

No caso do estacionamento do Pátio Higienópolis, ainda há mais uma "irregularidade". Como não há opção efetiva ao consumidor de parar em outro local nas proximidades do Shopping, (não há estacionamentos por perto e parar na rua dá multa!), trata-se de um caso (típico) de "venda-casada". Estou muito tentado a fazer essa denúncia ao Procon... Aliás, o farei. E ainda informarei ao IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) dessas "suspeitas". Acho que destas organizações eu terei uma resposta mais satisfatória do que uma fictícia e infinita espera de dois dias...

Norte e Nordeste defendem Venezuela no Mercosul

2007-10-16T05:59:00.000-07:00

Alguns Estados do Nordeste e do Norte brasileiros apoiam a entrada da Venezuela no Mercosul. Alegam os empresários envolvidos neste “lobby” que a adesão traria significativos benefícios comerciais às regiões N/NE do Brasil, uma vez que os outros Estados-Membros (Argentina, Uruguay e Paraguay) encontram-se, geograficamente, posicionados em favor das regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Contudo, é de se ponderar o estado político em que se encontra a Venezuela que, com a nova Constituição “Chavista”, não coincide com as pretensões políticas e comerciais do Bloco, que defende princípios básicos ao aprofundamento do livre-comércio intra-bloco, como a livre-iniciativa e a livre-concorrência, típicos de sociedades liberais e democráticas, o que não parece ser o caso da Venezuela, pelo menos por enquanto.

Vejam o texto abaixo (Sérgio Leo), publicado no Valor Econômico em 16/10/2007.

Políticos e dirigentes empresariais do Norte e Nordeste iniciam hoje uma ofensiva no Congresso para defender a inclusão da Venezuela no Mercosul. Em reação às críticas de partidos oposicionistas, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), contra as condições de entrada da Venezuela no Mercosul, empresários coordenados pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria argumentam que a entrada do país governado por Hugo Chávez é a melhor maneira de estender ao Norte e Nordeste benefícios comerciais assegurados pelo Mercosul a outras regiões do país.

Executivos da Câmara Venezuelana-Brasileira e de outras entidades empresariais entregam hoje ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, manifestos assinados por representantes de 54 federações e associações de indústria e de comércio, de oito estados do Norte e Nordeste, em favor da entrada da Venezuela, presidida por Hugo Chávez, no Mercosul. "Pretendemos sensibilizar o Congresso para a demanda de uma parcela importante da sociedade, que está interessada na entrada da Venezuela", argumenta o presidente da Câmara Venezuelana-Brasileira, José Francisco Marcondes.

Os empresários tinham audiência marcada também com o presidente do Senado, mas só hoje devem saber se, com a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua substituição por Tião Viana (PT-AC), o compromisso ainda está na agenda da presidência. A visita ao Congresso, para reforçar o lobby pela entrada da Venezuela, vem sendo organizado desde o mês passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se com Hugo Chávez, em Manaus. A lista de apoio à entrada do país no bloco do Cone Sul reúne principalmente entidades do Pará, Rondônia e Roraima (pelo menos dez de cada Estado) e lideranças também de outros cinco Estados das duas regiões (Norte e Nordeste).

As federações de indústria de Pernambuco, Bahia, Pará, Alagoas, Acre e Roraima apóiam o movimento pró-entrada da Venezuela, assegura Marcondes, que também arregimentou apoio de associações comerciais e de agricultura de vários Estados. O objetivo da pressão é a aprovação do pedido de entrada da Venezuela, pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que se reunirá para votar o assunto na quarta-feira da próxima semana. "Esse tema está muito politizado e queremos despolitizá-lo", diz Marcondes.

A apreciação do acordo para ingresso da Venezuela no Mercosul foi paralisada no Congresso, depois de declarações hostis de Chávez contra o Senado, em maio, e a afirmação do venezuelano atribuindo à "mão de Washington" as razões do atraso na discussão da medida.

Há um acordo na Câmara para votação da proposta na quarta-feira, mas as chances de aprovação do ingresso venezuelano no Mercosul são prejudicadas por manifestações políticas de Chávez - como no último fim de semana, quando o venezuelano ameaçou reagir com armas a um eventual golpe "das elites" na vizinha Bolívia. Os empresários, com os manifestos e dados sobre a crescente importância econômica do comércio com a Venezuela, esperam combater com números os argumentos políticos contra a adesão do novo sócio ao Mercosul.

Canadá notifica OMC sobre quebra de patente de remédio para combate à AIDS.

2007-10-05T11:32:00.000-07:00

Canadá apresentou a primeira notificação à OMC, informando a quebra compulsória de patente do medicamento utilizado no tratamento da AIDS (TriAvir), fabricado pelo laboratório canadense Apotex, visando exportar os "genéricos" deste para Ruanda, de acordo com o regime especial da OMC para estas práticas (assinado em 2003).

Trata-se de um importante avanço no sentido de combater a epidemia de AIDS que, na África, alcança seus maiores índices de casos. É bom assinalar que as conquistas do Brasil na quebra de patentes para a fabricação de genéricos abriram caminho para este tipo de solução implementado pela OMC, principalmente no que tange o caso da AIDS.

Tomara que esta medida surta os efeitos pretendidos, e não sirva apenas de plataforma política ou oportunidade de mercado. A população africana (no caso, de Ruanda) necessita urgentemente de um maior acesso a este tipo de medicamento para ter essa epidemia mortal, de alguma forma, sob controle.

Mais informações abaixo:

TRIPS AND PUBLIC HEALTH
Canada is first to notify compulsory licence to export generic drug
The WTO received from Canada, on 4 October 2007, the first notification from any government that it has authorized a company to make a generic version of a patented medicine for export under special WTO provisions agreed in 2003. The triple combination AIDS therapy drug, TriAvir, can now be made and exported to Rwanda, which is unable to manufacture the medicine itself.

Earlier, on 17 July, Rwanda informed the WTO that it intends to import 260,000 packs of TriAvir — a fixed-dose combination product of Zidovudine, Lamivudine and Nevirapine — over two years. The drug is to be made in Canada by Apotex, Inc and is called ApoTriavir by the manufacturer. Canada’s notification completes the circle. Both notifications were required for the medicine to be exported to Rwanda under an important agreement among WTO members reached on 30 August 2003, which eased the way for countries with public health problems to import cheaper generics made under compulsory licensing elsewhere when they are unable to manufacture the medicines themselves.The 2003 decision is often called the “paragraph 6 system” because it implements paragraph 6 of the 2001 Doha Declaration on the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement and Public Health.Canada’s notification comes under paragraph 2(c) of the 30 August 2003 General Council decision, which requires exporting countries to supply relevant information on the compulsory licence to the TRIPS Council, the WTO body comprising all members that is responsible for administering the intellectual property agreement.The notification informs WTO members that Canada has authorized the medicine to be produced and exported to Rwanda, including, as required, the following:
the conditions attached to the compulsory licence
the details of the medicines to be exported under compulsory licence
the website address where the company licensed to make the generic drug is to posts information on the quantities and the distinguishing features of the product manufactured under the system — this has to be published before shipment

Quebra de Sigilo nas Arbitragens

2007-10-01T09:24:00.000-07:00

O Grupo Pão de Açúcar anunciou, em seu balanço no fim do ano passado, a instalação de um procedimento arbitral para resolver uma disputa societária com o Sendas, adquirido por ele em 2004. A Brasil Telecom também informou em seu balanço a disputa societária travada por meio da arbitragem em parte de sua briga com Daniel Dantas.

A Embratel não deu grandes detalhes, mas considerou como possível a perda de um processo arbitral por divergências contratuais e parte de uma provisão de R$ 122 milhões feita para garantir disputas com terceiros também fará frente a esta arbitragem, segundo consta nas notas explicativas do balanço da companhia.

São poucas as empresas que têm relatado em seus balanços procedimentos arbitrais em curso, mas os casos existentes dão indícios de uma tendência: a de que os administradores das companhias abertas precisam abrir mão do sigilo das arbitragens, pelo menos em parte, se quiserem manter a transparência e não correr o risco de serem responsabilizadas por omissão de informações.

Tanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto os auditores independentes e os próprios defensores da arbitragem entendem que a companhia precisa, sim, divulgar procedimentos que possam afetar o balanço da empresa ou o seu valor no mercado, a despeito do sigilo hoje inerente à arbitragem. Os relatos de procedimentos arbitrais nas notas explicativas dos balanços das companhias tendem a aumentar principalmente no caso de disputas societárias, já que hoje a grande maioria dos acordos de acionistas possuem as chamadas cláusulas compromissórias - que prevêem o uso da arbitragem na solução de conflitos.

As causas societárias, apesar de não envolverem possíveis contingências que possam afetar o resultado financeiro das empresas, afetam a estrutura de poder nas companhias. Se elas estiverem listadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) o nível de informação precisa ser ainda maior. Isto porque essas companhias só possuem acionistas com direito a voto em seu quadro societário - portanto, se há uma disputa entre os sócios majoritários, os minoritários podem ser afetados imediatamente.

A exemplo dos grandes centros de arbitragem, a Câmara de Arbitragem do Novo Mercado prevê a confidencialidade dos procedimentos arbitrais em seu regulamento. Este tipo de regra é comum às grandes câmaras e é um dos atrativos para as empresas escolherem este método de solução de conflitos. Mas a Lei de Arbitragem, de 1996, não traz o sigilo como uma imposição, como lembra um dos idealizadores da legislação e hoje árbitro, Carlos Alberto Carmona. "O sigilo previsto nas regras das câmaras de arbitragem é flexível e as partes podem optar pela não-confidencialidade", diz. Os próprios membros da Câmara do Novo Mercado defendem a divulgação, pelas empresas, daquilo que for considerado relevante.

Apesar do crescimento do uso da arbitragem no Brasil, o número de casos resolvidos por este método ainda é pequeno se comparado às disputas que correm no Judiciário. A Câmara Brasil-Canadá, uma das maiores, por exemplo, tem hoje apenas 17 conflitos em andamento. Já a Câmara do Novo Mercado, criada há dois anos, ainda não tem nenhum. No caso das disputas societárias, o número de procedimentos é ainda menor. Daí o ineditismo da discussão sobre seu sigilo.

O árbitro e vice-presidente da câmara da Bovespa, Paulo Cezar Aragão, diz que é difícil fixar uma regra e que a decisão deve ser da companhia. O também árbitro da Bovespa, Calixto Salomão Filho, defende até mesmo que a CVM exija a divulgação da instalação de qualquer procedimento arbitral no Novo Mercado - não necessariamente com a abertura de todas as informações do processo. Para o diretor da CVM, Marcos Barbosa Pinto, os conflitos que são resolvidos por meio de arbitragem devem ser regidos pela Instrução CVM nº 358, que define os casos em que as empresas precisam divulgar fatos relevantes. Segundo ele, não há necessidade de outra regra, ao menos por enquanto. "Ainda que a empresa se beneficie do sigilo, se o resultado da arbitragem for afetar o preço da companhia a informação deve ser divulgada", diz Barbosa. Mas o diretor da CVM lembra que o administrador pode optar por omitir o procedimento se for do interesse social da companhia, desde que garanta o sigilo absoluto. Se a informação vazar de alguma forma, ela deve ser divulgada igualmente para o mercado.

Uma posição mais firme a respeito da quebra do sigilo da arbitragem vem dos auditores independentes. O coordenador de normas contábeis do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon), Valdir Coscodai, diz que os conflitos arbitrais devem ser encarados como uma contingência e, portanto, seguir a instrução de provisionamento prevista para disputas judiciais ou administrativas estabelecida pela CVM. Mas Coscodai também lembra da regra que prevê que, em raros casos, é possível deixar de divulgar uma informação caso a quebra de sigilo possa prejudicar a companhia - embora isso deva ser uma exceção. O sócio de auditoria da Ernst & Young, Sergio Citeroni, lembra que mesmo que a disputa não seja mensurável em valores, ela pode trazer consequências para o mercado e para o investidor. "Estamos falando de risco, e se ele existe, é preciso divulgá-lo", diz Citeroni.

Foi justamente o caso do conflito entre o Pão de Açúcar e o Sendas que surgiu em outubro de 2006. As notas explicativas do balanço da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) revelam que a disputa começou porque os acionistas do Sendas entenderam ter direito a exercer uma opção de venda da participação, que detinham contra a CBD. Esta opção está prevista no acordo de acionistas e poderia ser acionada em caso de mudança de controle acionário na CBD. Com a ampliação da participação do grupo francês Casino no capital do Pão de Açúcar para 50%, a família Sendas entendeu que houve uma alteração de controle. Mas a CBD contesta o entendimento e não aceita o exercício da opção.

A disputa - travada por meio da arbitragem - ainda está em curso e o desfecho pode ter um impacto significativo no Pão de Açúcar, por isso a opção de divulgar a informação de forma completa.

Josette Goulart - Clipping AASP - 01/10/2007

Amsterdã

2007-09-24T13:03:00.000-07:00

Olá, amigos!

Aqui vai mais uma Poesia minha! Dessa vez, é sob uma ótica feminina... Pois é, andei tentando entender as mulheres... É óbvio que falhei!

Abraços a todos!

AMSTERDÃ

Sinuoso, canalítico, libertariamente aprisionante,
Meu coração segue impressionista,
Pré-vanguardista, Vangoghiano,
Um girassol entorpecido de razões
Convencido a enlouquecer-se de realidade.

Meus sentimentos, prostituidos,
Vendem-se em vitrines a qualquer sensação que pague
O suficiente (e pouco) para pervertê-los,
Sacudi-los, deflora-los de uma virgindade hipócrita,
Abrindo ao mundo o hímen da minha alma complacente,
De mentiras priápicas e verdades impotentes.

Dispo-me, entrego-me ao que não sou
Sem, ao menos, saber o que eu era.
Descortinada, danço numa vitrine
Esperando algum desejo que me queira
E me feche as cortinas da cabine
Para abrir-me um horizonte que me caiba,
Pois a vida que me coube veio inteira.

Provocante, seduzo o destino que me beija...
Mas depois ele me paga com aquilo que eu não quero.
Mas será esse o aquilo que mereço?
Ou será esse o aquilo que eu espero?

O destino me paga comigo.
E eu recebo sempre o que eu sou.
Por isto que sou triste,
Pois quando me recebo
Recebo-me somente,
Sem qualquer “ti” que me ame,
Ou qualquer “nós” que nos faça...
Volto sempre ao “eu”...
Esta primeira pessoa que me irrita,
Que me enche a cabeça de traumas
Me forçando a esvaziar-me na luxúria,
No bacanal de minhas emoções profanas!

Hoje, o batom vermelho secou meus lábios.
Minhas unhas postiças caíram
Desnudando a realidade roída dos meus dedos
E a ansiedade do meu semblante esbugalhado...

Mas não sei se é esta minha verdade.
Não sei se esta tristeza é o meu triste.
Maquiei-me tanto que perdi minha face,
E minhas alegrias são tão minhas
Quanto o “blush” que me enfeitava durante a noite,
Mas que agora está endurecendo aquele pedaço de algodão
Que joga-se na pia do banheiro, assim como jogo-me na cama,
Neste leito frio, que não me faz chorar mas me angustia,
Que me faz dormir, mas não me acolhe,
Como se fossem os abraços de todos os homens que me amaram,
Mas que eu deixei de amar por ser amável somente ao que não me ama.

Quero sentir saudade!
Quero rasgar meu peito antes de rasgar minha roupa!
Construí um muro enorme para proteger-me,
Mas esqueci-me que estava sozinha aqui dentro!

Preciso de algo que me exploda! Algo mais forte do que eu!
Eu quero guerra, sim! Eu quero guerra!
Quero sentir-me amedrontada!
Quero que me violentem!
Quero que me derrotem, que me humilhem!
Mas quero que me libertem...
Quero ser livre deste “eu” que me aprisiona...

José Nantala Bádue Freire
Haia. Holanda.
23.07.2006.

Sistema de Exportação de Serviços

2007-09-17T13:24:00.000-07:00

O Governo brasileiro, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, pretende criar uma câmara de comércio voltada, especificamente, ao debate e discussão de temas ligados à exportação de serviços. Impulsionado pelo aumento sensível que se deu nas exportações de serviços no último semestre (de 25 % contra apenas 20% da exportação de bens), o MDIC resolveu incentivar este nicho de mercado que sinaliza com uma sensível e importante ascensão.
Embora ainda sejamos deficitários no mercado internacional de serviços, como é comum em países em desenvolvimento, este aumento na exportação pode significar uma considerável benesse à nossa balança comercial e, ainda mais, um estímulo importante ao desenvolvimento deste mercado que, hoje em dia, é muito restrito e precário em nosso país.
Para fomentar o desenvolvimento, será criado o chamado Siscoserv (semelhante ao Siscomex), um sistema integrado de comércio externo de serviços que, entre outras coisas, servirá de banco de dados para armazenar as informações sobre o movimento de compra e venda de serviços de empresas nacionais no mercado internacional, bem como atuará "harmonizando" - em termos conceituais (uma vez que, por exemplo, BACEN e MDIC têm auferições diferentes no que tange os dados de comércio de serviços) - e "integrando" poderes público e privado nas operações.
Caso consigamos ter um setor de serviços mais abrangente e com credibilidade, muitas das importações deste setor poderão ser substituídas e, com isso, aquecer a nossa economia e nossa produção. Contudo, antes de promover esta substituição de importações, deve-se atentar para não cometermos os mesmo erros do passado (como no caso dos computadores no fim da década de 90, por exemplo).
Devemos incentivar o mercado sem causar, todavia, desvios de comércio que poderão ser revertidos, futuramente, contra nós mesmos. A substituição deverá vir de forma mais natural, por maior eficiência do prestador de serviços nacional ou por vantagens comparativas que este apresente em relação aos estrangeiros.

Para maiores informações, acesse:
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/ascom/noticias/noticia.php?cd_noticia=7070

Renan, Calhou!

2007-09-17T11:59:00.000-07:00

VEIO A "CALHAR" ESTA ODE.

Veio a calhar, Calheiros,
tanta bolsa a embolsar
para tão nobres cavalheiros,
que te fazem engordar
os bois, a filha e os empreiteiros,
frutos duma alcova lupanar...

Calhou, e como calhou, Calheiros!
A frieza de tuas notas, do teu semblante,
transfomando gabinetes (picadeiros?),
de pícaros homens de instante,
em arlequins infiéis e escudeiros
teus, enquanto o cargo lhe garante.

Calharam todos aqueles segredos, Calheiros...
Todos aqueles segredos calados,
Horripilantes, periclitantes, verdadeiros,
silenciosos despudores mascarados,
sob a névoa democrática do dinheiro.

Calhou! Mas este calhar não basta...
Sobram amores por aí, Calheiros.
Há outras alcovas menos castas
do que esta que fez-te prisioneiro,
E que deitaste como deitam as nefastas
pobres putas de amor estrangeiro,
que se entregam a quem lhes dá as costas
mas, porém, às paga por inteiro...

Juíza Impede Cobrança Por Diploma

2007-09-13T13:38:00.001-07:00

A Excelentíssima Juíza da 20ª Vara Federal, Dra. Fernanda Souza Hutzler, concedeu liminar, em ação civil pública impetrada pelo MPF, no sentido de impedir que 13 Universidades particulares da Cidade de São paulo cobrassem para emitir diplomas aos seus alunos. Portanto, se você for aluno de alguma das Instituições em questão e ainda não emitiu seu diploma, fique atento! Não deixe que te cobrem por este direito!

Universidades enquadradas na decisão:

Uniban, Unicsul, PUC, São Judas, Unicid, Universidade Ibirapuera, UniSant´Anna, Associação Educativa Campos Salles, FMU, Fieo, São Marcos, Unisa e Unicastelo.

Um abraço a todos!

Poesia!

2007-09-12T20:39:00.000-07:00

Caros visitantes,

Para "inaugurar" as postagens do meu blog, nada melhor do que uma poesia. Esta é de minha autoria e espero, de coração, que todos vocês gostem! Lá vai.

REVOLUTO.

Tinha no bolso um pedaço de pão
Amassado por muitos diabos,
Com farelos dourados e fugitivos
Como o ouro de todos os tolos...

Trajava um fardo de chumbo,
Que lhe pesava mais no fim da tarde,
Quando arqueava as costas e sentia
A liberdade agonizando... Sem alarde.

Dirigiu-se à máquina de café,
Para implodir-se de novo em cafeína
E queimar sua língua travada
Que foi, pelo gato, cuspida.

Ofegante, foi ao banheiro
E desatou o nó da gravata,
Para apertar o nó da garganta...

Relutante, saiu num desespero
Que era calmo por covardia
E lento por faltar-lhe impulso.

Estampou um sorriso no rosto,
Mas ainda franzia a testa.

Ereto, dominava o corredor,
Tentando disfarçar-se na “pressa”...

Cumprimentava a todos,
Fazia até alguma festa...

Depois bufava e saía

Voltou à sua sala... Sentou-se
E resolveu escrever poesia.
Pegou um lapis que trouxe
E empunhou-lhe com agonia.

Viu o papel e tremeu.
E ao fim de tremer três vezes
Atou-se ao lapis como se fosse um leme
E gritou de um poço sem fundo:
“Fuja, Monstrengo que nada teme,
Pois sou eu Dom João Segundo!”

Abriu os olhos e viu-se
Rodeado de olhos e de sustos.
Envergonhou-se, prostrou-se, riu-se
E depois de livrar-se dos arbustos,
Mostrou-se nu àquela selva peçonhenta
Que, todos os dias, a razão lhe inventa,
Argumentando preços, mercados, custos.

Foi então que decidiu-se louco
E saiu profetizando versos de alegria,
Para um mundo tão surdo quanto rouco
Que não gosta mais de poesia.

Correu dali para encontrar-se
Em qualquer esquina desvairada,
Como se mais nada lhe restasse,
Ou como se lhe bastasse só o nada...

Mas ainda tinha uma memória
Naquele pedaço de pão mordido,
Que guardava em seu bolso como a história
De um ser imortal por não ter vivido,
E o jogou fora, por querer jogar-se ao mundo
E livrar-se deste coma-racional profundo,
Que agrava-se em planos e em metas...

Pelo menos uma vez, todos têm de ser poetas.

Olá, Amigos!

2007-09-12T14:50:00.000-07:00

Olá, amigos!

Este Blog é de um advogado totalmente leigo em termos de webdesign. Sendo assim, conto com a sua tolerância no que diz respeito à falta de originalidade gráfica que este blog venha a apresentar. Mas prometo me aperfeiçoar!
Contudo, caro visitante, você pode (e deve!) me cobrar informações de qualidade, textos bem escritos e teses fundamentadas. Aliás, gostaria muito da sua contribuição para deixar meu blog cada vez mais rico! Deixe suas sugestões ou envie seus artigos/poesias para serem postados por aqui! Será uma grande honra contar com a sua colaboração!

Até breve!

José Nantala.